CONTENCIOSO CÍVEL

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na construção e execução de soluções, judiciais ou extrajudiciais, para os conflitos cíveis em que estejam envolvidas, com equipe especializada em advocacia de massa.

SUCESSÕES

Assessoria jurídica em planejamento sucessório, com defesa especializada na transmissão/transferência de patrimônio a herdeiros, por meio de testamentos, inventários e partilha de bens judicial ou extrajudicial, assim como na intermediação de acordos e nas ações de interesse do espólio.

DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

Assessoria consultiva que abrange a formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo a analise jurídica e a regularização da documentação pertinente. Engloba, ainda, a instrumentalização de negócios imobiliários em geral e a propositura, acompanhamento e defesa de ações judiciais relacionadas a questões imobiliárias, tais como a desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo, entre outras, assim como ações judiciais relacionadas a contratos imobiliários em geral e direito de vizinhança.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Consultoria para empresas no âmbito das relações de consumo, confecção de contratos consumeristas e elaboração de defesas perante o PROCON, Delegacias do Consumidor e Poder Judiciário. Atuação preventiva de litígios, ajuizamento de ações judiciais para resguardar direitos dos consumidores e promoção de ações de responsabilidade civil em face de vícios e defeitos de produtos e serviços.

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO

Defesas administrativas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em atos de concentração econômica. Elaboração de pareceres e consultoria em assuntos de natureza concorrencial. Assessoramento de clientes na captação de recursos em financiamentos de diversas modalidades, incluindo Project Finance. Elaboração de projetos jurídicos para reestruturação de dívidas.

DIREITO DE FAMÍLIA

Consultoria jurídica preventiva mediante redação de pactos antenupciais, pactos de união estável, dentre outros, além de atuação em divórcios, separações judiciais, separações de corpos, ações de alimentos, ações de guarda e regulamentação de direito de visita, ações de reconhecimento e de dissolução de união estável, ações de reconhecimento de união homoafetiva, alienação parental, investigação de paternidade, adoções, interdições, alteração de regime de bens, dentre outras demandas específicas da área.

DIREITO EMPRESARIAL, CONTRATUAL E SOCIETÁRIO

Orientação e acompanhamento no processo de elaboração e revisão de contratos comerciais, bancários imobiliários, de leasing ou de eminente cunho cível, bem como promoção de execuções diversas, ajuizamento de ações e apresentação de defesas, inclusive em processos falimentares, perante todas as instâncias do Poder Judiciário. Expertise de atuação na área de cobranças judiciais e extrajudiciais.

TERCEIRO SETOR

Aconselhamento legal aos clientes que pretendem constituir entidades integrantes do terceiro setor, bem como para as demandas decorrentes de organizações já em funcionamento, tais como elaboração e revisão de estatutos de Associações e Fundações, elaboração e revisão de atas e alterações estatutárias, assessoria geral a entidades sem fins lucrativos (beneficentes e de assistência social) e qualificação como Organização Social (OS), dentre outras.

DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Assessoria jurídica a órgãos públicos, abarcando o desenvolvimento de licitações em suas diversas modalidades, bem como a confecção de contratos administrativos e a realização de parcerias público-privadas. Atuação perante as Cortes de Contas e na defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos de improbidade administrativa. No âmbito regulatório, expertise na construção de soluções nos setores de energia e telecomunicações.

DIREITO AMBIENTAL

Consultoria jurídica na área de licenciamento ambiental, englobando a obtenção de licença prévia, de instalação e de operação. Acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos ambientais. Defesa em ações penais oriundas de crimes ambientais.